Política de Privacidade

A Política de Privacidade aqui descrita busca fortalecer o compromisso da Essential Education com a privacidade dos usuários durante a utilização da plataforma de ensino à distância e no decorrer dos treinamentos conduzidos pela Essential Nutrition, bem como objetiva privilegiar o princípio da transparência. 

Por meio desse documento, a Essential Education compromete-se a divulgar e esclarecer a forma como os dados pessoais de seus usuários são tratados, a fim de que saibam quais informações são coletadas, utilizadas, armazenadas, descartadas ou divulgadas a terceiros.

1. 1. Definições importantes 

1. (a)“Essential Education”: projeto de ensino avançado online e treinamentos na área de nutrição e suplementação, conduzido pela Essential Nutrition, razão social INP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.979.609/0001-57, e no âmbito da presente política, e para os fins da LGPD, “controlador”;

1. (b)“Alunos”: usuários participantes dos cursos ou treinamentos conduzidos pela Essential Education, na plataforma Studion de ensino à distância ou em plataformas de videoconferência;

1. (c)“Plataforma StudiOn”: plataforma online desenvolvida pela DOT Digital Group enquanto prestadora de serviços de soluções inteligentes em Educação e Tecnologia, onde é hospedado o curso de ensino à distância da Essential Education;

1. (d)“Landing page”: ambiente que dispõe as informações acerca do projeto de ensino à distância e treinamentos e coleta dados para cadastro no mesmo;

1. (e)“Usuário”: pessoa natural ou jurídica que utiliza a landing page ou a plataforma de ensino à distância para os cursos e treinamentos da Essential Education;

1. (f)“Política de Privacidade”: documento pelo qual a Essential Education esclarece em detalhes, o tratamento de dados pessoais dos usuários, em atendimento à legislação vigente, sobretudo de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados; 

1. (g)“LGPD”: Lei Geral de Proteção de Dados ou Lei n. 13.709/18;

1. (h)“Dados pessoais”: qualquer informação relacionada à pessoal natural que a identifique, ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifiquem um indivíduo; 

1. (i)“Titular”: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento;

1. (j)“Tratamento de dados pessoais”: considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas;

1. (k)“Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais; 

1. (l)“Registros de acesso”: o conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP;

1. (m)“Finalidade”: o que a Essential Education objetiva a partir do tratamento de dados pessoais; 

1. (n)“Necessidade”: razão pela qual se justifica o tratamento de dados pessoais pela Essential Education para que seja atingida a finalidade pretendida;

1. (o)“Consentimento“: autorização livre, informada e inequívoca (sem deixar dúvidas) pela qual o usuário concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade previamente estipulada. Após conceder o consentimento, este poderá revogá-lo a qualquer tempo. Contudo, cumpre frisar que a revogação do consentimento não tem o condão de invalidar o tratamento realizado em momento anterior.

1. 2. A quem essa Política de Privacidade se aplica

Esta Política de Privacidade se aplica a todos aqueles que utilizam a landing page ou cadastram-se nos cursos e treinamentos ministrados pela Essential Education, bem como àqueles que de alguma forma tenham seus dados pessoais tratados, direta ou indiretamente, pelo projeto Essential Education. Esta política não se aplica a sites de terceiros, ainda que o usuário os acesse por links contidos na landing page ou comunicações enviadas pela Essential Education.

A utilização da landing page e inscrição nos cursos e treinamentos pelo usuário implica na aceitação desta Política de Privacidade. 

1. 3. A Essential Education, coleta e/ou armazena as informações que o usuário fornece para prestação de serviços:

Para fins de cadastro dos alunos nos cursos ministrados pela Essential Education na plataforma StudiOn são coletados, através do formulário da landing page preenchido voluntariamente, os seguintes dados: (i) nome completo, (ii) telefone, (iii) e-mail, (iv) data de nascimento, (v) quanto tempo está na empresa e (vi) cargo na empresa que trabalha. Além disso, também são coletadas informações da empresa como: (i) razão social, (ii) CNPJ, (iii) endereço e (iv) cidade e Estado.

No que se refere ao cadastro para participação em treinamentos conduzidos em tempo real via videoconferência, após contato realizado com a Essential Education, o usuário deverá preencher formulário em link encaminhado pela organização do treinamento. Nesta hipótese, são coletados os seguintes dados: (i) data do treinamento, (ii) razão social da empresa, (iii) nome da empresa (nome fantasia), (iv) CNPJ, (v) nome completo, (vi) e-mail, (vii) telefone, (viii) profissão e (ix) opção para receber conteúdos exclusivos da Essential Nutrition.

Após o processo de cadastro dos alunos, os mesmos receberão orientações de acesso para a plataforma de videoconferência ou de ensino à distância sendo que, para acesso à plataforma StudiOn, será fornecido login e senha próprios.

A Essential Education, para regular prestação do serviço oferecido, utiliza plataformas contratadas para condução dos cursos e treinamentos, como a StudiOn que hospeda conteúdos de tal projeto, visando otimizar a experiência dos alunos na aquisição de conhecimentos na área de nutrição e suplementação.

Durante a participação dos cursos e treinamentos, a Essential Education terá acesso aos detalhes sobre as interações dos alunos nas páginas dos cursos e treinamentos, para acompanhamento das aulas dos mesmos.

Na ocasião de contratação de curso e/ou treinamento por empresa, a Essential Education não se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por falha na disponibilização dos dados dos colaboradores da empresa contratante pelo seu respectivo representante, os quais isentam totalmente a Essential Nutrition e suas demais empresas, de qualquer dano advindo do uso indevido de informações pela empresa contratante do curso e/ou treinamento. Na hipótese de desligamento de colaborador(a) da empresa contratante, a mesma deverá informar a Essential Education imediatamente para proceder com o cancelamento da inscrição ou cadastro de tal aluno(a).

A Essential Education não é responsável pelos dados inseridos pelo titular ou repassados pelo representante da empresa contratante do curso e/ou treinamento. É responsabilidade exclusiva do titular e dos representantes a exatidão das informações fornecidas, bem como atualizá-las quando necessário, sendo que, a Essential Education pode vir a solicitar a atualização das informações quando pertinente.

1. 4. Finalidade do tratamento de dados pessoais pela Essential Education

1. 5. Compartilhamento de dados com terceiros 

A Essential Education compartilha dados pessoais dos usuários nos casos em que o compartilhamento for necessário para o cumprimento da legislação aplicável ou diante de requisição de autoridades públicas ou governamentais.

Para viabilizar os curso e treinamentos ministrados pela Essential Education, são utilizadas plataformas contratadas visando otimizar a experiência do usuário, tal como a plataforma StudiOn, do grupo DOT Digital. Logo, a Essential Education poderá divulgar dados pessoais aos parceiros de negócios e prestadores de serviços para fins de regular condução dos cursos e/ou treinamentos e uso adequado das funcionalidades, incluindo, mas não se limitando, ao aperfeiçoamento e suporte da plataforma educacional em questão.

Os parceiros de negócios e prestadores de serviços são obrigados por contrato a manter as informações advindas do cadastro dos cursos e/ou treinamentos da Essential Education confidenciais e seguras e não as usar para qualquer propósito diverso ao qual foram informados, sendo sempre realizado nos limites e propósitos do serviço e de acordo com a legislação aplicável. Em nenhuma hipótese, os dados pessoais tratados pela Essential Education serão vendidos ou transmitidos a terceiros para fins promocionais.

Além disso, a Essential Education pode compartilhar os dados pessoais coletados dos usuários com empresas do Grupo (Essentia Pharma e Essential Nutrition) para as finalidades estritas de viabilizar suas vendas, promover ações de marketing da própria empresa, almejando exclusivamente atender tais finalidades com base no legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD).

A landing page pode incluir links para sites, plug-ins ou aplicativos de terceiros. Clicar nesses links ou habilitar tais conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados dos usuários. A Essential Education não é responsável pela Política de Privacidade destes sites de terceiros, portanto, o usuário deve se certificar de ler a Política de Privacidade específica de cada sítio eletrônico visitado. 

A Essential Education poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Neste caso, serão adotadas medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com as legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo, mas não se limitando, à Lei Geral de Proteção de Dados.

1. 6. Tempo de retenção de dados pessoais 

Os dados pessoais coletados ou tratados pela Essential Education serão armazenados durante o tempo de vigência do contrato entabulado entre a empresa e o usuário (art. 7º, inciso V da LGPD). Após o término do contrato, as informações do usuário, serão armazenadas apenas para cumprimento de finalidade constante das hipóteses previstas em lei, bem como em razão de legítimo interesse ou consentimento, tendo o usuário a opção de demonstrar a qualquer momento a sua oposição.

Sendo exercido o direito à oposição ao tratamento, os dados pessoais tratados pela Essential Education serão eliminados, com exceção dos casos em que o tratamento ainda se fizer necessário em razão de outras hipóteses previstas nos incisos do art. 7º da LGPD.

Além disso, após o término do tratamento de dados pessoais, os dados serão eliminados, com exceção das hipóteses de conservação previstas no art. 16 da LGPD, conforme abaixo:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

1. 7. Direitos dos titulares de dados pessoais 

O usuário tem direito de solicitar à Essential Education informações referentes ao tratamento de seus dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados:

1. (a) Confirmação da existência de tratamento;

1. (b) Acesso aos dados;

1. (c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

1. (d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade a LGPD;

1. (e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comerciais e industrial;

1. (f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular – os dados pessoais dos titulares serão eliminados após o cumprimento da finalidade, exceto em determinados casos:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela Essential Education;
• transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou
• uso exclusivo da Essential Education, vedado seu acesso por terceiro, e desde que os dados estejam anonimizados. 

1. (g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

1. (h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

1. (i) Revogação do consentimento;

1. (j) Revisão de decisão automatizada. 

Caso o aluno deseje, poderá optar por não receber mais comunicações da Essential Education acessando o link disposto no rodapé dos e-mails e solicitando a remoção da lista de envios.

Para obter mais detalhes ou para outras solicitações, o titular de dados poderá entrar em contato conosco através do e-mail (ead@essentialnutrition.com.br) ou através do contato de WhatsApp e/ou Telegram de número (48) 98811-1545, para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Essential Education.

1. 8. Política de Cookies

A Essential Education utiliza cookies para facilitar o uso, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossa landing page e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas páginas.

Além disso, utilizamos mecanismos de rastreio para controle interno de audiência e de navegação a fim de gerar relatórios sobre a quantidade de novos usuários, visitantes únicos, novos clientes, usuários ativos e para embasar decisões estratégicas da empresa. Os dados que coletamos via cookies também nos ajudam a manter a segurança do nosso portal identificando uma atividade suspeita que tenha como objetivo prejudicar o nosso sistema.

Se o usuário desejar, poderá desativar os cookies. É comum que isso possa ser feito no menu “opções” ou “preferências” de seu browser. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• internet Explorer: 

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

• Mozilla Firefox: 

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

• Google Chrome: 

https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

• Safari: 

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Note-se que ao desativar cookies, pode ser que haja prejuízos na performance da navegação da landing page.  

1. 9. Segurança dos Dados Pessoais

Para proteção das informações, a Essential Education, utiliza medidas de segurança técnica funcionais – físicas, eletrônicas e procedimentais – adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais sob seu controle. Todos os procedimentos de segurança e os registros de operações são periodicamente revisados para acompanhar e primar pela prevenção de ameaças na internet.

Ademais, a empresa mantém registro das operações de tratamento de dados pessoais que realiza no âmbito do seu ambiente, em estrito cumprimento ao disposto no art. 37 da LGPD.

Salientamos que a senha para uso da plataforma de ensino à distância é sigilosa, devendo o usuário mantê-la em segurança e não a divulgar. Não solicitaremos, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone, sua senha pessoal.

Dessa forma, recomendamos que você se desconecte de sua conta da plataforma educacional e feche a janela do seu navegador quando concluir sua navegação na internet. Este procedimento evita que terceiros tenham acesso aos seus dados pessoais, caso você compartilhe um computador com alguém ou esteja usando um computador em local público.

1. 10. Legislação e Foro 

Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e aplicada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente das leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da Comarca da Capital de Florianópolis (SC) para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

1. 11. Modificação da Política de Privacidade 

A Essential Education poderá modificar, alterar ou substituir a Política de Privacidade da landing page e plataforma a qualquer tempo. Caso o usuário não concorde com as alterações, poderá revogar seu consentimento na forma da lei.

Esta Política de Privacidade foi atualizada e revisada em 16 de dezembro de 2021. 

1. 12. Informações para contato em caso de dúvidas:
   
   Dados do Controlador:

   Razão Social: INP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 

   CNPJ: 17.979.609/0001-57

   Contato do Encarregado de Dados: ead@essentialeducation.com.br